TRF1 - 1002349-97.2019.4.01.3307

01/02/2023 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/02/2023 08:45

Juntada de Informação

01/02/2023 08:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

26/01/2023 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023 00:33

Decorrido prazo de EUGENIO AMORIM DE SOUZA em 25/01/2023 23:59.

13/11/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022 17:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 14:11

Incluído em pauta para 10/11/2022 09:30:00 SALA 02-Portaria NUTUR 02/2022.

04/10/2022 14:58

Conclusos para julgamento

04/10/2022 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022 02:23

Decorrido prazo de EUGENIO AMORIM DE SOUZA em 03/10/2022 23:59.

14/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

12/09/2022 18:07

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

20/07/2022 11:21

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

30/11/2021 09:57

Juntada de Certidão de julgamento

06/09/2021 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

06/09/2021 16:10

Conclusos para admissibilidade recursal

30/08/2021 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

18/08/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 14:02

Incluído em pauta para 25/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

27/07/2021 00:26

Decorrido prazo de EUGENIO AMORIM DE SOUZA em 26/07/2021 23:59.

06/07/2021 16:59

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021 12:53

Conclusos para julgamento

23/06/2021 15:21

Juntada de Certidão de julgamento

23/06/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2021 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 16:37

Incluído em pauta para 16/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

19/05/2021 22:43

Conclusos para julgamento

04/05/2021 01:03

Decorrido prazo de EUGENIO AMORIM DE SOUZA em 03/05/2021 23:59.

26/04/2021 16:37

Juntada de Certidão de julgamento

07/04/2021 10:45

Juntada de embargos de declaração

30/03/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 13:55

Conhecido o recurso de EUGENIO AMORIM DE SOUZA - CPF: *98.***.*56-04 (RECORRIDO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE), LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA - CPF: *12.***.*02-72 (ADVOGADO) e Procuradoria Federal nos Est

29/03/2021 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 12:33

Incluído em pauta para 24/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

10/02/2021 14:28

Conclusos para julgamento

21/10/2020 07:00

Decorrido prazo de EUGENIO AMORIM DE SOUZA em 20/10/2020 23:59:59.

11/09/2020 17:34

Juntada de vistos em inspeção

22/04/2020 17:27

Juntada de manifestação

25/03/2020 11:52

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2020 08:48

Recebidos os autos

16/03/2020 08:47

Distribuído por sorteio