01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0007480-73.2005.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO TARGINO DA ROCHA NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER PIRES DE OLIVEIRA - SP11765, BRUNO BAMBIRRA PIRES DE OLIVEIRA - DF67333 e ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO - DF02801 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Nada a prover quanto ao pedido da UNIÃO apresentado junto ao id 2192634784.

Com efeito, a própria executada apresentou os valores que entende devidos, dos quais os exequentes concordaram junto ao id 2188744597, não fazendo sentido algum a remessa dos autos para a Contadoria Judicial.

Desta forma, é o caso de homologação dos cálculos.

Destarte, as requisições de pagamento devem ser expedidas conforme planilha id 2180428497, ficando finalizada, assim, a presente fase processual, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC: O ofício do exequente ROBERTO DOS SANTOS COSTA não deverá ser expedido ante sua exclusão conforme decisão id 2187279280 SECRETARIA: I - Expedir as requisição de pagamento, conforme cálculo id 2180428497, excetuando-se quanto ao exequente, ROBERTO DOS SANTOS COSTA, com o decote do PSS e destaque dos honorários contratuais em 10% em favor do escritório PIRES DE OLIVEIRA, BAMBIRRA E ARIDEU ADVOGADOS, SOCIEDADE DE ADVOCACIA, conforme deferido pela decisão id 2170341181, dando vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias e, não havendo impugnação, conferir e migrar os aludidos expedientes ao TRF da 1ª Região; II - Suspender o curso do processo até os pagamentos dos requisitórios.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (Documento assinado digitalmente)
31/05/2022 08:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/05/2022 08:21

Juntada de Certidão
27/05/2022 08:08

Decorrido prazo de MARIZE TARCILA NUNES GUIMARAES em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 08:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO GILBERTO MOTA TAVARES em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 08:06

Decorrido prazo de FRANCISCO VITIRITTI em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 08:05

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS COSTA em 26/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO TARGINO DA ROCHA NETO em 17/05/2022 23:59.
04/05/2022 15:59

Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 17:42

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 17:42

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 17:42

Proferida decisão interlocutória
29/03/2022 02:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 09:34

Conclusos para despacho
18/03/2022 14:58

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 17:38

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 19:02

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 19:02

Juntada de Certidão
24/02/2022 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 19:02

Proferida decisão interlocutória
27/01/2022 11:34

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:14

Juntada de manifestação
07/01/2022 13:54

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 13:54

Juntada de Certidão
07/01/2022 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/12/2021 18:18

Conclusos para despacho
18/12/2021 01:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/12/2021 23:59.
15/12/2021 15:04

Juntada de contrarrazões
25/10/2021 13:56

Juntada de embargos de declaração
20/10/2021 15:38

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021 15:38

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 15:38

Proferida decisão interlocutória
04/10/2021 16:23

Juntada de réplica
01/10/2021 16:43

Conclusos para despacho
29/09/2021 21:01

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
29/09/2021 01:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2021 23:59.
04/08/2021 08:34

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 08:33

Juntada de Certidão
04/08/2021 08:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/08/2021 16:27

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021 16:27

Proferida decisão interlocutória
26/07/2021 14:03

Conclusos para despacho
14/07/2021 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO VITIRITTI em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:34

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS COSTA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:33

Decorrido prazo de MARIZE TARCILA NUNES GUIMARAES em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO GILBERTO MOTA TAVARES em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO TARGINO DA ROCHA NETO em 13/07/2021 23:59.
16/06/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:31

Juntada de substabelecimento
16/06/2021 10:25

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 12:41

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 17:46

Juntada de Certidão de processo migrado
06/05/2021 15:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/04/2021 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2021 16:26

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA DE SEGUNDA FEIRA 01/022021
28/01/2021 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/01/2021 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2021 20:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/01/2021 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/01/2021 09:33

TRANSITO EM JULGADO EM
22/01/2021 09:33

RECEBIDOS DO TRF
19/09/2007 15:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/09/2007 10:03

REMESSA ORDENADA: TRF
12/09/2007 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM APELAÇÃO/CONTRA RAZOES
05/09/2007 11:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/09/2007 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PUBLICADO NO DJ, SEÇÃO 2 DO DIA 03/9/2007, PÁGS. 886/887.
30/08/2007 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/08/2007 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/08/2007 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2007 16:29

Conclusos para despacho
21/08/2007 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM APELAÇÃO/CONTRA RAZOES
23/07/2007 10:34

CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS
19/07/2007 10:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/07/2007 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/06/2007 15:00

OFICIO EXPEDIDO
28/06/2007 18:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/06/2007 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/06/2007 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/05/2007 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/04/2007 18:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 233/2007
12/04/2007 10:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ SUBSTITUTO
23/01/2007 11:46

DILIGENCIA CUMPRIDA
06/12/2006 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/MANIFESTACAO
04/12/2006 11:04

CARGA: RETIRADOS AGU - 5 DIAS
27/11/2006 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/09/2006 12:09

DILIGENCIA CUMPRIDA
25/09/2006 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/09/2006 16:06

DILIGENCIA CUMPRIDA
28/08/2006 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/08/2006 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ESPECIFIQUEM PROVAS SUCESSIVAMENTE...
05/07/2006 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2006 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
26/05/2006 18:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS
26/05/2006 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/05/2006 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/04/2006 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA SOBRE CONTESTACAO
10/03/2006 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/01/2006 16:04

DILIGENCIA CUMPRIDA
28/10/2005 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/10/2005 17:03

DILIGENCIA CUMPRIDA
05/10/2005 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/MANIFESTACAO
03/10/2005 10:51

CARGA: RETIRADOS AGU - 10 DIAS
03/10/2005 09:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/10/2005 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2005 11:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/09/2005 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/09/2005 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
13/09/2005 11:41

Conclusos para despacho
01/09/2005 14:14

DILIGENCIA CUMPRIDA
10/08/2005 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTESTACAO
11/07/2005 13:19

CARGA: RETIRADOS AGU - 60 DIAS
06/07/2005 18:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/07/2005 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/07/2005 13:35

Conclusos para decisão
05/07/2005 17:07

INICIAL AUTUADA
28/06/2005 18:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO A DESPACHO
13/05/2005 14:45

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO - (4ª) EM CUMPRIMENTO A DESPACHO
12/04/2005 19:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO - (3ª) EM CUMPRIMENTO A DESPACHO
05/04/2005 14:41

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO - (2ª) CONTINUACAO DA LISTAGEM DE PREVENCAO
30/03/2005 14:33

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2005

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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