13/08/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:57

Juntada de resposta
03/07/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
03/07/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
02/07/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1002773-14.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANANIAS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: VANUSA SANTOS FRANCA - BA27662 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF "Sentença tipo B" SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Pretende a parte autora a concessão da obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada c/c reparação por dano moral.

A parte autora e ré transacionaram extrajudicialmente sobre o objeto do contrato e requereram a homologação do acordo.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e em honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Tendo em vista a preclusão lógica e a falta de interesse recursal, certifico de imediato o trânsito em julgado.

Cumprida a sentença, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos.

Intimem-se TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
30/06/2025 17:48

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 17:48

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:48

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:48

Homologada a Transação
18/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
18/06/2025 08:38

Decorrido prazo de ANANIAS GONCALVES em 11/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:00

Publicado Ato ordinatório em 04/06/2025.
16/06/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
03/06/2025 12:28

Juntada de manifestação
02/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:28

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 09:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/04/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 13:18

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:18

Concedida a gratuidade da justiça a ANANIAS GONCALVES - CPF: *21.***.*01-31 (AUTOR)
25/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
22/04/2025 18:37

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 10:42

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 10:42

Distribuído por sorteio
14/04/2025 10:36

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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