30/07/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:47

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES NETO em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001099-46.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1108125-25.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANTONIO MENDES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MENDES NETO - MT11330-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELVIS BRITO PAES - RJ127610-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANTONIO MENDES NETO e FUNDACAO CESGRANRIO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
04/07/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:11

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:41

Homologada a Desistência do Recurso
26/06/2025 10:08

Juntada de pedido de desistência de recurso
01/04/2025 19:35

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 26/03/2025 23:59.
05/03/2025 17:04

Juntada de contrarrazões
20/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:02

Juntada de comprovante de recolhimento de preparo
21/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/01/2025 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:15

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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