TRF1 - 1019844-74.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 18:36
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 18:35
Juntada de Certidão
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30/07/2025 00:10
Decorrido prazo de DIVINA MADALENA DE SOUZA SILVA em 29/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:42
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019844-74.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5348554-22.2020.8.09.0051 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A POLO PASSIVO:DIVINA MADALENA DE SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TALITA DOS PASSOS ALVES - GO50506-A e ANA CAROLINE SILVA NEVES - GO55381-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DIVINA MADALENA DE SOUZA SILVA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
04/07/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 08:15
Juntada de Certidão
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04/07/2025 08:14
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 15:57
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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04/06/2025 15:57
Juntada de Informação de Prevenção
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04/06/2025 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
04/06/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Outras peças • Arquivo
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