15/08/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 21:31

Recurso Especial não admitido
13/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/08/2025 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:01

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:48

Juntada de manifestação
09/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1037140-02.2022.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: MARCELO VALOIS VILASBOAS Advogado do(a) APELANTE: DANILO VALOIS VILASBOAS - BA26639-A APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogados do(a) APELADO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 7 de julho de 2025.

VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
07/07/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:15

Juntada de recurso especial
05/06/2025 00:06

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 19:03

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:46

Conhecido o recurso de MARCELO VALOIS VILASBOAS - CPF: *33.***.*51-34 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 16:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 14:00

Juntada de parecer
10/08/2023 14:00

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
09/08/2023 06:41

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2023 14:32

Recebidos os autos
08/08/2023 14:32

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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