TRF1 - 1022917-54.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:47
Conclusos para decisão
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17/09/2025 00:16
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BRAZAO E SILVA FILHO em 16/09/2025 23:59.
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26/08/2025 00:15
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 11:50
Juntada de contrarrazões
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23/08/2025 12:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/08/2025 12:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/08/2025 22:32
Juntada de petição intercorrente
-
30/07/2025 00:10
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FREITAS DA CAMARA em 29/07/2025 23:59.
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30/07/2025 00:06
Decorrido prazo de VANIA LUCIA FREITAS DA CAMARA em 29/07/2025 23:59.
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30/07/2025 00:06
Decorrido prazo de MONICA REGINA FREITAS DA CAMARA em 29/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 13:05
Juntada de petição intercorrente
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04/07/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 18:20
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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04/07/2025 14:26
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido
-
02/07/2025 07:40
Conclusos para decisão
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01/07/2025 13:52
Juntada de contrarrazões
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022917-54.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011005-05.2022.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARCIA CRISTINA FREITAS DA CAMARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO IVAN BORGES SILVA - PA10341-A e MARCOS ANTONIO BRAZAO E SILVA FILHO - PA25758-E FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARCIA CRISTINA FREITAS DA CAMARA, VANIA LUCIA FREITAS DA CAMARA e MONICA REGINA FREITAS DA CAMARA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
30/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 16:47
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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30/06/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 16:47
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
-
30/06/2025 16:47
Juntada de Certidão de Redistribuição
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28/06/2025 11:33
Recebido pelo Distribuidor
-
28/06/2025 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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