29/08/2025 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 08:42

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 10:26

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 07:44

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 08:14

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 02:19

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017973-16.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA EMILIA FERRAZ BRITO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054 e YAN OLIVEIRA BATISTA - BA76598 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ANA EMILIA FERRAZ BRITO DE OLIVEIRA YAN OLIVEIRA BATISTA - (OAB: BA76598) ISLAY OLIVEIRA BATISTA - (OAB: BA40054) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
04/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:21

Juntada de Cálculos judiciais
25/05/2025 13:21

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:02

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:19

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 09:19

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:19

Homologada a Transação
13/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
10/04/2025 08:31

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 18:27

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:51

Juntada de laudo pericial complementar
17/03/2025 08:38

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 08:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/02/2025 12:27

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:50

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 08:23

Juntada de contestação
06/02/2025 07:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:37

Juntada de laudo pericial
02/12/2024 13:15

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
05/11/2024 08:16

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 16:52

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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