20/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 09:28

Juntada de resposta
19/08/2025 03:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
23/07/2025 21:12

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 05:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 20:31

Juntada de outras peças
01/07/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027187-40.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZINEIA SILVA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTIAN GOMES OLIVEIRA - BA40591 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 07:07

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 21:12

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 21:08

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
12/05/2025 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 11:34

Transitado em Julgado em 30/04/2025
12/05/2025 11:34

Homologada a Transação
12/05/2025 08:56

Juntada de Ata de audiência
07/05/2025 17:29

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 06:38

Juntada de substabelecimento
26/04/2025 14:14

Decorrido prazo de LUZINEIA SILVA SANTANA em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
15/01/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
15/01/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:44

Juntada de Ata de audiência
22/12/2024 18:30

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 09:36

Juntada de outras peças
26/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:24

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
26/10/2024 11:07

Juntada de réplica
22/10/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 08:58

Juntada de Certidão
20/10/2024 08:37

Juntada de contestação
01/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/09/2024 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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