TRF1 - 1003669-96.2025.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1003669-96.2025.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO COSME SOUZA SANTIAGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.
A parte autora foi devidamente intimada para exibir documento indispensável ao prosseguimento regular da demanda e/ou sanar irregularidade capaz de dificultar o julgamento de mérito.
A despeito disso, quedou-se inerte, mesmo cientificada da possibilidade de extinção do feito.
Sendo assim, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I c/c o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.
Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).
Defiro a assistência judiciária gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Decorrido o prazo de recurso, sem manifestação da parte autora, certifique-se o trânsito em julgado, cientificando a parte ré (artigo 331, §3º, CPC) e, na sequência, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.
JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente) -
23/01/2025 08:56
Recebido pelo Distribuidor
-
23/01/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 08:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/01/2025 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1021941-47.2025.4.01.0000
Uniao Federal
Maria do Carmo de Moraes Bezerra
Advogado: George Ferreira de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/06/2025 12:32
Processo nº 1013479-87.2024.4.01.3702
Carlito da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jailton Soares Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2024 15:05
Processo nº 1038839-23.2025.4.01.3400
Cynthia Terezinha Martins Arnez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gustavo Michelotti Fleck
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2025 14:29
Processo nº 1021001-83.2024.4.01.3600
Ligia Maria Anunciacao da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sayles Rodrigo Schutz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/09/2024 15:15
Processo nº 1038839-23.2025.4.01.3400
Cynthia Terezinha Martins Arnez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gustavo Michelotti Fleck
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2025 05:41