13/09/2025 08:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/08/2025 23:59.
17/08/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 17:31

Juntada de manifestação
06/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 07:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:50

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004274-38.2023.4.01.4003 Intimação Eletrônica - despacho (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: PEDRO NUNES DA FONSECA Advogados do(a) APELANTE: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A, LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELANTE: PEDRO NUNES DA FONSECA Advogados do(a) APELANTE: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A, LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 2 de julho de 2025. p/Livia Miranda de Lima Varela Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
02/07/2025 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:26

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 30/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:38

Juntada de embargos de declaração
19/05/2025 18:32

Juntada de manifestação
05/05/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 07:16

Juntada de Certidão
05/05/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:45

Conhecido o recurso de PEDRO NUNES DA FONSECA - CPF: *30.***.*57-15 (APELANTE) e provido
28/04/2025 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 18:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/03/2025 13:49

Juntada de manifestação
12/03/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 13:21

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
29/01/2025 09:54

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 09:15

Recebidos os autos
29/01/2025 09:15

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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