TRF1 - 1000969-83.2021.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

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Polo Ativo

Partes

LOURENTINO FRANCISCO SOUSA

CPF *52.***.*53-34

Advogados

DERMIVAL ROSA MOREIRA

OAB: 34236/BA

CPF *47.***.*86-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000969-83.2021.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LOURENTINO FRANCISCO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DERMIVAL ROSA MOREIRA - BA34236 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Campo formoso, 7 de julho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 04/07/2023 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2023 16:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/03/2023 00:41

    Decorrido prazo de LOURENTINO FRANCISCO SOUSA em 29/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 11:39

    Juntada de manifestação

  • 21/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2023 21:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2023 03:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 03:28

    Decorrido prazo de LOURENTINO FRANCISCO SOUSA em 27/01/2023 23:59.

  • 12/01/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 13:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 12/01/2023 13:03

    Expedição de Documento RPV.

  • 01/12/2022 13:29

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 12/10/2022 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 14:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2022 01:14

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 27/05/2022 23:59.

  • 30/04/2022 01:34

    Decorrido prazo de LOURENTINO FRANCISCO SOUSA em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 07:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 07:11

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 07:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 07:11

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2021 21:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2021 15:01

    Juntada de manifestação

  • 13/10/2021 22:59

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 22:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 06:46

    Juntada de contestação

  • 07/10/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 19:06

    Juntada de laudo pericial

  • 19/07/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 21:42

    Juntada de laudo pericial

  • 12/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de LOURENTINO FRANCISCO SOUSA em 11/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 08:14

    Perícia designada

  • 19/04/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 11:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 11:55

    Outras Decisões

  • 19/04/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 11:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA

  • 26/03/2021 11:10

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 02/03/2021 17:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/03/2021 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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