TRF1 - 0047071-54.2015.4.01.3800

05/09/2022 13:02

Baixa Definitiva

05/09/2022 13:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/05/2022 18:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/10/2016 19:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/10/2016 11:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/08/2016 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a UNIÃO FEDERAL do despacho da ocorrência 53, que determinou abertura de vista para contrarrazões, no prazo legal, bem como a posterior remessa dos autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã

20/07/2016 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/07/2016 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/07/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/07/2016 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2016 11:56

Conclusos para decisão- Apelação

30/06/2016 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

30/06/2016 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2016 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR da sentença da ocorrência 38, que denegou a segurança, nos termos da fundamentação. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/06/2016 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR da sentença da ocorrência 38, que denegou a segurança, nos termos da fundamentação. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/06/2016 12:09

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

25/05/2016 15:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

28/04/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/04/2016 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/04/2016 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/04/2016 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2016 09:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

15/03/2016 16:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/03/2016 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2016 12:02

PARECER MPF: APRESENTADO

01/03/2016 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR o MPF para, querendo, apresentar Parecer, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/02/2016 17:17

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

22/02/2016 17:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação realizada

22/02/2016 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/01/2016 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mand 1164 e oficio 284

18/01/2016 16:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio 284

18/01/2016 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mand 1164

07/01/2016 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND N. 1164/2015 OF N. 284/2015

14/12/2015 12:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDDO N. 1164/2015 E OF. 284/2015

14/12/2015 12:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/09/2015 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/09/2015 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/09/2015 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/09/2015 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2015 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

18/09/2015 18:00

Conclusos para decisão

18/09/2015 14:05

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

11/09/2015 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/09/2015 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/09/2015 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/09/2015 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

08/09/2015 13:47

Conclusos para decisão

08/09/2015 13:47

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

04/09/2015 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2015 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.