20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/08/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 09:20

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 09:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/07/2025 09:23

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034782-90.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAEL GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO KEVIN GOMES BARBOSA - BA63366 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAFAEL GONCALVES DA SILVA RODRIGO KEVIN GOMES BARBOSA - (OAB: BA63366) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:44

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 19:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 19:44

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 19:44

Homologada a Transação
26/06/2025 10:19

Conclusos para julgamento
08/05/2025 11:11

Juntada de manifestação
08/05/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/03/2025 08:33

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:27

Juntada de manifestação
23/02/2025 10:03

Juntada de laudo pericial
20/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:19

Perícia agendada
20/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:00

Recebidos os autos
13/01/2025 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/12/2024 14:45

Juntada de documentos diversos
04/12/2024 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/12/2024 14:38

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 20:45

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 20:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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