TRF1 - 1057846-44.2024.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/08/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 21:51
Juntada de Informações prestadas
-
03/07/2025 00:41
Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
-
02/07/2025 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1057846-44.2024.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR :ADENIL FERREIRA DE AMORIM RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Em petição incidental a parte ré ofertou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora conforme petição registrada nos autos.
Com base no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei 10.259/2001, HOMOLOGO o acordo para que produza seus efeitos.
Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
A presente sentença não está sujeita a recurso, conforme art. 41, caput, da Lei 9.099/95.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Sem custas e honorários advocatícios nesta instância, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.
Sentença com trânsito em julgado nesta data.
Intime-se a Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais - CEAB-DJ, para implantar o benefício previdenciário, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, cumprida a obrigação de fazer, expeça-se RPV, dando-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Migrada a RPV e intimada a parte autora do depósito realizado, cumprida a obrigação de pagar e fazer, dê-se baixa e arquive-se.
Publique.
Intimem-se.
Sentença automaticamente registrada no e-CVD.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Juiz(íza) Federal -
30/06/2025 18:04
Processo devolvido à Secretaria
-
30/06/2025 18:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/06/2025 18:04
Transitado em Julgado em 30/06/2025
-
30/06/2025 18:03
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 18:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2025 18:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2025 18:03
Homologada a Transação
-
03/04/2025 11:59
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 11:37
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
21/02/2025 00:22
Decorrido prazo de ADENIL FERREIRA DE AMORIM em 20/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 08:46
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 14:46
Juntada de contestação
-
27/09/2024 21:15
Juntada de dossiê - prevjud
-
27/09/2024 21:15
Juntada de dossiê - prevjud
-
27/09/2024 21:15
Juntada de dossiê - prevjud
-
27/09/2024 21:15
Juntada de dossiê - prevjud
-
27/09/2024 21:15
Juntada de dossiê - prevjud
-
27/09/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
23/09/2024 14:02
Juntada de Informação de Prevenção
-
22/09/2024 12:04
Recebido pelo Distribuidor
-
22/09/2024 12:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/09/2024 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014197-87.2024.4.01.3701
Antonia Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alline de Lima Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2024 19:50
Processo nº 1002739-07.2023.4.01.3605
Niloelton Oliveira Martins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Carlos Xavier Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2023 15:00
Processo nº 1001627-03.2023.4.01.3605
Margarida Ferreira Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Luiz Esteves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2023 18:14
Processo nº 1004884-80.2025.4.01.3309
Ivani Teixeira Prado dos Santos
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2025 22:52
Processo nº 1049273-85.2023.4.01.4000
Abnilson Santos Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sabrina da Silva Soares Matos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2023 12:17