TRF1 - 1083705-26.2024.4.01.3700
1ª instância - Caxias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1083705-26.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANOEL CABRAL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADIA CANDEIRA COSTA CASTRO BARRETTO - PI23246 e AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - PI23812 POLO PASSIVO:AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TIMON-MA e outros SENTENÇA Considerando que a impetrante desistiu da ação, ato que independe da anuência da parte contrária (Tema 530 do STF), homologo a desistência, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas (art. 4º, II, da Lei nº 9.289/96).
Honorários incabíveis (art. 25 da Lei nº 12.016/09).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Sentença registrada e publicada eletronicamente.
Intimem-se.
Caxias-MA, data da assinatura eletrônica.
GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta -
16/10/2024 16:36
Recebido pelo Distribuidor
-
16/10/2024 16:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/10/2024 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Processo administrativo • Arquivo
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