14/07/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 18:14

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 09:31

Juntada de manifestação
09/07/2025 02:24

Publicado Sentença Tipo C em 09/07/2025.
09/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005291-71.2025.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSIMAR MOURA FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA LOPES MOURA - PI21031 POLO PASSIVO:Gerente-Executivo da Agência da Previdência Social de Buriti Bravo - MA SENTENÇA Considerando que a impetrante desistiu da ação, ato que independe da anuência da parte contrária (Tema 530 do STF), homologo a desistência, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 4º, II, da Lei nº 9.289/96).

Honorários incabíveis (art. 25 da Lei nº 12.016/09).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Caxias-MA, data da assinatura eletrônica.

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
07/07/2025 09:01

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:01

Extinto o processo por desistência
04/06/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSIMAR MOURA FEITOSA em 03/06/2025 23:59.
02/05/2025 17:14

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:36

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIMAR MOURA FEITOSA - CPF: *38.***.*08-71 (IMPETRANTE)
29/04/2025 13:36

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 09:21

Juntada de pedido de desistência da ação
23/04/2025 19:43

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
22/04/2025 10:19

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 09:47

Juntada de manifestação
22/04/2025 09:26

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006888-78.2025.4.01.3701

Daniella Bonfim Lopes

Superintendencia de Seguros Privados - S...

Advogado: Carlos Aluisio de Oliveira Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1005208-95.2024.4.01.3506

Irene Cardoso Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Mariana Couto de Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0072499-74.2015.4.01.3400

Fundacao Nacional de Saude

Antonio Lemos da Silva

Advogado: Leonardo da Costa

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1006871-42.2025.4.01.3701

Lorena Lima Gomes

Caixa Economica Federal

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1069183-26.2021.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Mauricio Pereira Teixeira

Advogado: Thayane Pires Ramos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2023 10:41

Exibir Processo