14/08/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:25

Juntada de manifestação
13/08/2025 13:51

Juntada de manifestação
13/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:26

Juntada de Certidão
22/07/2025 20:47

Juntada de manifestação
16/07/2025 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:10

Juntada de manifestação
01/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:23

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007833-92.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLA CRISTINA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO SANTANA SANTOS - BA85521 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 11:56

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 07:55

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 13:56

Juntada de manifestação
18/06/2025 13:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 21:14

Juntada de petição intercorrente
02/05/2025 15:28

Juntada de manifestação
28/04/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 17:58

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 17:58

Homologada a Transação
28/04/2025 11:05

Conclusos para julgamento
27/04/2025 21:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/04/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:38

Juntada de contestação
13/04/2025 11:51

Juntada de manifestação
11/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:27

Juntada de procuração
29/03/2025 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 21:25

Juntada de Certidão
22/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 12:13

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 12:13

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 12:13

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 12:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/03/2025 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 01:21

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 01:21

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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