18/10/2022 18:47

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 18:47

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 18:47

Proferida decisão interlocutória
27/09/2022 14:16

Conclusos para decisão
27/09/2022 02:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/09/2022 23:59.
19/09/2022 15:16

Juntada de manifestação
14/09/2022 15:33

Juntada de Certidão
14/09/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:46

Juntada de manifestação
06/09/2022 14:09

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 23:16

Juntada de Certidão
01/09/2022 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 23:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 16:36

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:57

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 18:08

Juntada de Certidão
31/05/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 21:45

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 21:45

Juntada de Certidão
09/03/2022 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 16:47

Conclusos para despacho
28/02/2022 16:47

Juntada de Certidão
05/12/2021 16:38

Juntada de manifestação
29/11/2021 12:48

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 09:57

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/11/2021 23:59.
14/10/2021 16:38

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 20:19

Juntada de Certidão
08/10/2021 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 20:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 16:23

Juntada de cumprimento de sentença
19/07/2021 17:22

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 17:59

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/06/2021 12:31

TRANSITO EM JULGADO EM
29/06/2021 17:14

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
19/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e consequente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou pubicação no EDJF-1.

Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
22/07/2019 15:11

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
18/07/2019 17:46

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/07/2019 18:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/07/2019 02:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/06/2019 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO PANCOTTE
21/06/2019 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/06/2019 02:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2019 11:28

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
11/06/2019 13:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/06/2019 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
07/06/2019 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
07/06/2019 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO PANCOTTE
06/06/2019 07:42

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
09/05/2019 16:54

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
07/05/2019 16:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/04/2019 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/03/2019 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO PANCOTTE
13/03/2019 15:50

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
12/02/2019 23:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2019 01:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2019 01:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2019 12:25

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
29/01/2019 18:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2019 08:12

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
09/01/2019 08:13

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
09/01/2019 08:13

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/MT - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO
08/01/2019 11:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/01/2019 15:51

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
07/01/2019 15:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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