19/10/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 16:48

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/10/2023 23:59.
14/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:06

Outras Decisões
08/08/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/08/2023 18:21

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
08/08/2023 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/08/2023 23:59.
15/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 00:28

Decorrido prazo de EDMAR LISBOA DA CRUZ em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:28

Decorrido prazo de JM COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:28

Decorrido prazo de ELZEBIO DE ALMEIDA MARTINS em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2023 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2023 16:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido
04/05/2023 18:57

Documento entregue
04/05/2023 18:57

Expedição de Comunicação entre instâncias.
25/04/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2023 15:27

Juntada de Certidão de julgamento
30/03/2023 00:06

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.
30/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:38

Incluído em pauta para 24/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
13/02/2023 12:06

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:23

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
13/02/2023 11:23

Juntada de Certidão
19/04/2022 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/04/2022 23:59.
18/02/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 19:17

Juntada de Certidão
18/02/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 19:17

Outras Decisões
27/01/2022 15:56

Conclusos para decisão
27/01/2022 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2021 13:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/11/2021 13:02

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:52

Juntada de Certidão
17/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
17/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034351-84.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: JM COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, EDMAR LISBOA DA CRUZ, ELZEBIO DE ALMEIDA MARTINS DESTINATÁRIO: JM COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, EDMAR LISBOA DA CRUZ, ELZEBIO DE ALMEIDA MARTINS.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
15/04/2021 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/04/2021 23:59.
12/02/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/01/2021 15:46

Conclusos para decisão
15/01/2021 18:31

Decorrido prazo de ELZEBIO DE ALMEIDA MARTINS em 28/10/2020 23:59.
15/01/2021 18:31

Decorrido prazo de JM COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 28/10/2020 23:59.
15/01/2021 18:31

Decorrido prazo de EDMAR LISBOA DA CRUZ em 28/10/2020 23:59.
02/10/2020 16:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
02/10/2020 16:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/06/2020 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.
23/05/2020 05:33

Decorrido prazo de EDMAR LISBOA DA CRUZ em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 05:33

Decorrido prazo de ELZEBIO DE ALMEIDA MARTINS em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 05:32

Decorrido prazo de JM COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:16

Publicado Intimação em 04/05/2020.
29/04/2020 11:01

Juntada de Certidão
22/04/2020 14:41

Juntada de recurso especial
21/04/2020 10:33

Juntada de Petição intercorrente
20/04/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 22:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 22:16

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/04/2020 22:16

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/04/2020 22:16

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/04/2020 22:16

Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2020 22:14

Juntada de Certidão
13/09/2019 17:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido
03/09/2019 20:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2019 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2019 00:56

Decorrido prazo de JM COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 09/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 00:56

Decorrido prazo de ELZEBIO DE ALMEIDA MARTINS em 09/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 00:56

Decorrido prazo de EDMAR LISBOA DA CRUZ em 09/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 16:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/07/2019 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 19:53

Incluído em pauta para 26/08/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
06/06/2019 17:29

Conclusos para decisão
06/06/2019 17:29

Juntada de Certidão
03/06/2019 12:46

Decorrido prazo de EDMAR LISBOA DA CRUZ em 03/04/2019 23:59:59.
03/06/2019 12:46

Decorrido prazo de JM COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 03/04/2019 23:59:59.
03/06/2019 12:46

Decorrido prazo de ELZEBIO DE ALMEIDA MARTINS em 03/04/2019 23:59:59.
03/06/2019 12:45

Juntada de Certidão
04/05/2019 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/05/2019 23:59:59.
11/03/2019 14:07

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/03/2019 14:07

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/03/2019 13:04

Juntada de agravo inominado/legal
07/03/2019 10:21

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2019 12:17

Julgado improcedente o pedido
28/11/2018 17:27

Conclusos para decisão
28/11/2018 17:27

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/11/2018 17:27

Juntada de Informação de Prevenção.
27/11/2018 09:39

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2018 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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