26/08/2025 14:36

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15 REGIAO - CREF15/PI-MA em 25/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARDONIO DOS REIS SILVA em 24/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARDONIO DOS REIS SILVA em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:41

Juntada de manifestação
03/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010374-19.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1043192-86.2024.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARDONIO DOS REIS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA THAYS FONSECA COELHO - MS27894 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15 REGIAO - CREF15/PI-MA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO - PI5033-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARDONIO DOS REIS SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15 REGIAO - CREF15/PI-MA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
01/07/2025 08:53

Juntada de Certidão
01/07/2025 07:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 07:35

Expedição de Comunicação entre instâncias.
01/07/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 07:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 23:45

Juntada de defesa prévia
20/06/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 08:22

Conclusos para decisão
12/06/2025 20:40

Juntada de Certidão
12/06/2025 20:31

Expedição de Comunicação entre instâncias.
12/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:28

Juntada de Certidão
12/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:27

Juntada de Certidão
12/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:05

Juntada de Certidão
12/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:52

Expedição de Comunicação entre instâncias.
12/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:51

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/06/2025 16:10

Juntada de manifestação
27/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
27/03/2025 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 20:29

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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