TRF1 - 1015634-60.2023.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1015634-60.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LORANDINO BASTO DAMASCENO BARROSO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136, ANDRESSA PALMERIM DA SILVA - AP4499, DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009, DANIELLE RODRIGUES LOBO - AP5125, JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.
Em petição de id. 2190441115, o autor informou que não houve o cumprimento da obrigação; no entanto, o INSS por meio da petição de id. 2194492355, informou que após consulta nas bases governamentais foi detectado que o benefício foi liberado e, que as parcelas já estariam disponíveis.
Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se a obrigação já foi satisfeita.
Após, determino a conclusão para decisão.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Macapá, data da assinatura eletrônica.
Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular -
07/06/2023 07:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
07/06/2023 07:59
Juntada de Informação de Prevenção
-
04/06/2023 22:47
Recebido pelo Distribuidor
-
04/06/2023 22:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005258-11.2025.4.01.3305
Raimunda Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Luiz Ribeiro de SA
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/06/2025 17:37
Processo nº 1008810-17.2025.4.01.3100
Patricia Braga Pantoja
Instituto Apoena de Desenvolvimento Educ...
Advogado: Jorge Carlos Morais Aguiar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/06/2025 23:42
Processo nº 1015302-69.2024.4.01.4002
Maria Nilzete Silva Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raimundo Nonato Ribeiro Morais
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2024 16:21
Processo nº 1006537-85.2024.4.01.4301
Yuri Hemanoel Pereira Lopes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Watfa Moraes El Messih
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2024 16:45
Processo nº 1029878-21.2024.4.01.3500
Irian Nunes Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Orlando dos Santos Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2025 12:29