TRF1 - 0007620-27.2011.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2021 13:27
Arquivado Definitivamente
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04/05/2021 02:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2021 23:59.
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28/04/2021 06:48
Decorrido prazo de ENIO RICARDO DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 02:26
Decorrido prazo de ENIO RICARDO DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.
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16/04/2021 07:34
Publicado Intimação polo passivo em 16/04/2021.
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16/04/2021 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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15/04/2021 17:08
Juntada de petição intercorrente
-
15/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0007620-27.2011.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ENIO RICARDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979, ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA - AP1257, CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - AP1573, ELIEL AMORAS RABELO - AP962, LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA - AP1481, MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702 e PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - AP2131 DESPACHO Considerando que já foram cumpridas integralmente as determinações da sentença (Volume 03, fls. 482/494) após o trânsito em julgado do acordão do TRF1 que negou provimento à apelação interposta pelo MPF (fl. 600/600-v), arquivem-se os autos, conforme já determinado no despacho do dia 09/09/2019 (fl.261, volume 03).
Intimem-se.
Macapá, 14 de abril de 2021.
JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
14/04/2021 20:42
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/04/2021 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/04/2021 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/04/2021 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2021 10:58
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 10:58
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
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14/04/2021 10:46
Juntada de Ofício
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14/04/2021 10:42
Juntada de Certidão
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09/04/2021 11:30
Juntada de Certidão
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06/04/2021 11:04
Juntada de Certidão
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30/03/2021 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 10:49
Conclusos para despacho
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22/09/2020 18:24
Expedição de Mandado.
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01/09/2020 22:43
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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01/09/2020 22:43
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2020 14:45
Conclusos para despacho
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19/05/2020 16:59
Decorrido prazo de ENIO RICARDO DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
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07/05/2020 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2020 14:46
Conclusos para despacho
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29/04/2020 11:12
Juntada de Certidão de devolução de ofício
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13/02/2020 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 17:25
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 17:15
Juntada de Certidão de processo migrado
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13/02/2020 17:12
Juntada de volume
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06/02/2020 12:08
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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06/02/2020 12:08
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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17/01/2020 12:54
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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17/01/2020 12:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/12/2019 10:08
OFICIO EXPEDIDO
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09/12/2019 16:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/12/2019 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/12/2019 14:12
Conclusos para despacho
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25/10/2019 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FARIA FRAGA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE METAIS PRECIOSOS
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25/10/2019 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FARIA FRAGA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE METAIS PRECIOSOS
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20/09/2019 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/09/2019 17:49
Conclusos para despacho
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03/09/2019 15:05
TRANSITO EM JULGADO EM
-
03/09/2019 15:05
RECEBIDOS DO TRF
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26/07/2018 07:50
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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25/07/2018 16:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FLS. 451/451-V
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24/07/2018 14:53
REMESSA ORDENADA: TRF
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30/05/2018 12:15
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ÊNIO R. DE OLIVEIRA
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30/05/2018 12:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/05/2018 14:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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18/05/2018 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 501 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 89/2018 EM 18/05/2018
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17/05/2018 11:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 501
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15/05/2018 11:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/05/2018 16:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/05/2018 16:40
Conclusos para despacho
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25/01/2018 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA FLS. 482 A 494 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 14/2018 EM 25/01/2018.
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24/01/2018 15:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA FLS. 482 A 494
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18/01/2018 12:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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18/01/2018 12:35
RECURSO RAZOES APRESENTADAS
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18/01/2018 12:30
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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18/01/2018 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
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12/01/2018 10:35
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/12/2017 22:08
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
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15/12/2017 18:59
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
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26/10/2017 18:54
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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16/10/2017 15:41
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ENIO OLIVEIRA (17086)
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16/10/2017 10:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADVOGADO COM PEÇA
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04/10/2017 09:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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03/10/2017 09:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 454 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 182/2017 EM 03/10/2017
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02/10/2017 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 454
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02/10/2017 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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02/10/2017 10:25
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
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29/09/2017 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
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22/09/2017 09:42
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
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20/09/2017 13:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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20/09/2017 13:21
REMESSA ORDENADA: MPF
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19/09/2017 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Observo que a perícia grafotécnica realizada nos boletos de câmbio atribuídos a ALESSANDRO OLIVEIRA SILVA (LAUDO Nº 119/2015-SETEC/SR/DPF/AP) analisou material (boletos) emitidos posteriormente à apreensão do ouro e euro objet
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19/09/2017 14:54
Conclusos para despacho
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19/09/2017 14:54
INTERROGATORIO REALIZADO
-
19/09/2017 14:46
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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10/08/2017 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA
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04/08/2017 09:19
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/08/2017 10:29
REMESSA ORDENADA: MPF
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02/08/2017 10:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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02/08/2017 10:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 446 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 140/2017 EM 02/08/2017.
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01/08/2017 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 446
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26/07/2017 10:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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26/07/2017 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA - E-SOSTI.
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18/07/2017 13:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 745
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18/07/2017 11:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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18/07/2017 11:52
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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18/07/2017 11:44
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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18/07/2017 11:42
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juízo Deprecado MT confirmando reserva audiência videoconferência.
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17/07/2017 15:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Petição defesa protocolo n. 14362 (fl. 445): Designo audiência para o dia 19/09/2017, as 14:00 (horário de Brasília). Na ocasião, será realizado o interrogatório do acusado ENIO RICARDO DE OLIVEIRA, por meio de videoconferência
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11/05/2017 14:14
Conclusos para despacho
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08/05/2017 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/05/2017 16:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Em prestígio à ampla defesa, notadamente porque o interrogatório constitui, predominantemente, meio de defesa, defiro o requerimento da defesa técnica, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados desta data, para informação
-
03/05/2017 16:44
Conclusos para despacho
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03/05/2017 16:42
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - RÉU NÃO ENCONTRADO
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03/05/2017 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Em prestígio à ampla defesa, notadamente porque o interrogatório constitui, predominantemente, meio de defesa, defiro o requerimento da defesa técnica, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, contados desta data, para informação
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03/05/2017 16:14
Conclusos para despacho
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03/05/2017 16:12
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NÃO REALIZADA
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02/05/2017 11:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 461/2016 - PROT. 14248
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02/05/2017 11:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N° 461/2016 - PROT. 14248
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17/03/2017 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS
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10/03/2017 09:39
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/03/2017 11:10
REMESSA ORDENADA: MPF
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03/03/2017 11:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/03/2017 11:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PESPACHO FL 434 DISPONIBILIZADO EM 03/03/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 06/03/2017 (E-DJF1 Nº 38/2017).
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02/03/2017 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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24/02/2017 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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24/02/2017 12:52
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VIDEOCONFERÊNCIA AGENDADA, PROT. 13431
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24/02/2017 12:16
DILIGENCIA CUMPRIDA - cadastro de e-sost p/ videoconferência
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23/02/2017 12:54
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO DO ACUSADO ENIO RICARDO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
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22/02/2017 17:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designo audiência para o dia 03/05/2017, as 15:30. Na ocasião, será realizado o interrogatório do acusado ENIO RICARDO DE OLIVEIRA, por meio de videoconferência com a Justiça Federal em Cuiabá/MT . 2. Encaminhe-se cópia deste
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22/02/2017 09:01
Conclusos para despacho
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14/12/2016 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL, CP PARA DESIGNAR AUDIÊNCIA DE ENIO RICARDO DE OLIVEIRA, PROT. 12712
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14/12/2016 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - em 13/12/2016
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24/10/2016 14:23
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Solicitação de data para videoconferência (CP nº 461/2016).
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14/09/2016 12:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DA CENTRAL DE VIDEOCONFERÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO SOLICITANDO DATAS PARA AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
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14/09/2016 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMAIL DA CENTRAL DE VIDEOCONFERÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO SOLICITANDO DATAS PARA AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
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09/09/2016 17:17
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 461/2016, INCLUIDA NO SEI
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08/09/2016 14:53
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - informações sobre a carta precatoria nº 461/2016, prot. 11520
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06/09/2016 16:52
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicita informações acerca do cumprimento da Carta Precatoria nº 461/2016, SEÇÂO JUDICIARIA MATO GROSSO
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06/09/2016 14:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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05/09/2016 09:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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31/05/2016 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - guia de envio por malote digital da cp 461/2016
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25/05/2016 12:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 461
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17/05/2016 11:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONCLUÍDA A DILIGÊNCIA PERICIAL, É DE SE DESIGNAR DATA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA COLHEITA DO INTERROGATÓRIO DO RÉU. 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO, NO ENDEREÇO CONSTANTE
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16/05/2016 11:23
Conclusos para despacho
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09/03/2016 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° - 62/2016. PROT. 9004.
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09/03/2016 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 24/02/2016, OFÍCIO N° - 62/2016. PROT. 9004.
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31/01/2016 11:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 24/2016 DPF, FL. 408.
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18/01/2016 14:59
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 24/2016 DPF
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18/01/2016 14:58
OFICIO EXPEDIDO - OF 24/2016 DPF
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18/12/2015 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NESTE ESTADO PARA, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 382, DIZER SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME GRAFOTÉCNICO DE ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA E DO RÉU ÊNIO RICARDO DE OLIVEIRA. PRAZO
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17/11/2015 14:12
Conclusos para despacho
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25/06/2015 11:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspecionado
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22/06/2015 09:00
Conclusos para despacho
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27/04/2015 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DPF, SEM PEÇAS.
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22/01/2015 13:15
CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL
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22/01/2015 12:13
REMESSA ORDENADA: POLICIA FEDERAL
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22/01/2015 12:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL
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21/01/2015 14:15
REMESSA ORDENADA: POLICIA FEDERAL
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21/01/2015 14:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/01/2015 13:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS À SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL GRAFOTÉCNICO NAS ASSINATURAS APOSTAS NOS BOLETOS DE FLS. 369, 371, 373 E 375, COLHENDO-SE OS PADRÕES G
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19/12/2014 17:12
Conclusos para despacho
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05/09/2014 08:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.
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01/09/2014 10:54
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO - ASSUNTOS DIVERSOS.
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25/08/2014 10:45
REMESSA ORDENADA: MPF
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25/08/2014 10:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
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21/08/2014 11:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/08/2014 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do réu ENIO
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05/06/2014 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO SEM PEÇA.
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04/06/2014 12:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA VISTA DOS AUTOS
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02/06/2014 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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27/05/2014 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO
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26/05/2014 17:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - VERIFICO QUE OS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA DEFESA DO RÉU, E JUNTADOS ÀS FLS. 314-341, NÃO SÃO OS ORIGINAIS DAS CÓPIAS DE FLS. 229-231, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME GRAFOTÉCNICO SOLICITADO NA DEFESA INICIAL DE FLS. 288-
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19/05/2014 16:03
Conclusos para despacho
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13/02/2014 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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13/02/2014 14:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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11/02/2014 15:11
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013
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07/01/2014 16:52
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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19/12/2013 19:48
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
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19/12/2013 19:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Encaminhem-se os autos à Seção de Classificação e Distribuição - Secla para adoção de todas as medidas que sejam necessárias à redistribuição deste feito para o Juízo da 4ª Vara Federal, nos termos do Provimento Coger nº 98, de 15
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01/07/2013 13:30
Conclusos para despacho
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16/05/2013 09:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/05/2013 09:29
Conclusos para despacho
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14/02/2013 15:07
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 554/2012- SJ DE OIAPOQUE/AP - CUMPRIDA
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14/02/2013 15:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 554/2012- SJ DE OIAPOQUE/AP - CUMPRIDA
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21/11/2012 17:57
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - SSJ DE OIAPOQUE/AP CP N. 554/2012
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21/11/2012 17:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 553/2012- SJ DE MATO GROSSO - CUMPRIDA
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21/11/2012 17:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 553/2012- SJ DE MATO GROSSO - CUMPRIDA
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28/09/2012 12:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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28/09/2012 12:28
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 553 À SJ/MT E 554 À SSJ/OYK
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04/09/2012 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF
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31/08/2012 10:42
CARGA: RETIRADOS MPF
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30/08/2012 12:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DR MAURICIO PEREIRA
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23/08/2012 10:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO ADVOGADO - 01 MANDADO
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23/08/2012 10:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 554
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23/08/2012 09:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 553
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29/06/2012 17:24
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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06/06/2012 14:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, NÃO SENDO O CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA: A) À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE, COM A FINALIDADE DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À
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25/01/2012 18:19
Conclusos para decisão
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25/01/2012 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF PUGNA PELA CONTINUIDADE DO FEITO
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24/01/2012 18:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
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12/01/2012 11:57
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/01/2012 10:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEV CP N. 252/2011 - SJ/MT - CUMPRIDA
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12/01/2012 10:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV CP N. 252/2011 - SJ/MT - CUMPRIDA
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19/12/2011 19:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/12/2011 19:32
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR. REF. A CARTA PRECATORIA N. 252/2011 À SJ/MT
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19/12/2011 18:04
DEFESA PREVIA APRESENTADA - ENIO R DE OLIVEIRA
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22/11/2011 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - divulgação no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano III, nº 221, do dia 21/11/2011, sendo considerado publicado a partir de 22/11/2011
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10/11/2011 14:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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21/10/2011 17:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 252/2011 À SJ/MT
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21/10/2011 17:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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21/10/2011 17:12
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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21/10/2011 17:12
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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21/10/2011 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído pelo acusado à fl. 277. Defiro o pedido formulado à fl. 276. Expeça-se carta precatória endereçada ao Juízo Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso para a finalidade contida na dec
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16/09/2011 14:14
Conclusos para despacho
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24/08/2011 14:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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23/08/2011 19:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU
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22/08/2011 13:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ENTREGUE AO FUNCIONÁRIO AUTORIZADO FLÁVIO OLIVEIRA
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22/08/2011 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO REU
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02/08/2011 20:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/07/2011 21:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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06/07/2011 21:16
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/07/2011 21:16
CitaçãoORDENADA
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06/07/2011 21:16
DENUNCIA RECEBIDA
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06/07/2011 21:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Cite-se o denunciado Enio Ricardo de Oliveira, para tomar conhecimento desta ação penal, bem assim para apresentar, po
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27/06/2011 10:53
Conclusos para decisão
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17/06/2011 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/06/2011 13:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/06/2011 13:33
INICIAL AUTUADA
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16/06/2011 10:06
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2011
Ultima Atualização
01/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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