TRF1 - 1015322-48.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIMAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ: 04.989.844/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 12:16

    Juntada de Informação

  • 22/06/2022 12:14

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/06/2022 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/06/2022 23:59.

  • 25/04/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 20:05

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 20:05

    Outras Decisões

  • 09/03/2022 15:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 09/03/2022 15:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/03/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/03/2022 23:59.

  • 06/12/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:38

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/12/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 07:47

    Conhecido o recurso de CIMAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-68 (AGRAVADO) e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e provido

  • 10/11/2021 16:44

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 16:33

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/11/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 15:31

    Outras Decisões

  • 16/06/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de CIMAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME em 11/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015322-48.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: CIMAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME DESTINATÁRIO: CIMAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 15/04/2021 14:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/04/2021 14:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/04/2021 23:59.

  • 15/02/2021 12:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 11:51

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/01/2021 12:45

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 17:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 28/08/2020 17:33

    Juntada de Certidão.

  • 28/08/2020 17:33

    Juntada de Informação.

  • 19/08/2020 11:17

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2020 03:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 19:51

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/06/2020 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 11:18

    Recurso especial admitido

  • 23/05/2020 03:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 19:10

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2020 19:08

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2020 18:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/02/2020 15:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2020 15:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/02/2020 17:35

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 16:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/12/2019 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 13:16

    Incluído em pauta para 28/01/2020 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 15/10/2019 12:29

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2019 11:40

    Decorrido prazo de CIMAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME em 29/07/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 11:29

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/10/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 19:00

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/08/2019 18:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/08/2019 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2019 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2019 18:55

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 16/08/2019 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/08/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 18:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/08/2019 18:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/08/2019 18:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/07/2019 04:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/07/2019 23:59:59.

  • 26/07/2019 03:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/07/2019 23:59:59.

  • 09/07/2019 06:09

    Decorrido prazo de CIMAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME em 08/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 14:04

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/07/2019 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 12:49

    Incluído em pauta para 30/07/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 26/06/2019 12:14

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2019 12:13

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2019 11:02

    Juntada de agravo inominado/legal

  • 14/06/2019 07:35

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 07:34

    Decorrido prazo de CIMAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - ME em 14/09/2018 23:59:59.

  • 12/06/2019 12:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/06/2019 12:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/06/2019 12:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/06/2019 06:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/06/2019 17:01

    Não recebido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE).

  • 06/06/2019 17:01

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/01/2019 17:57

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2019 16:18

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2018 15:41

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/10/2018 17:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/10/2018 11:29

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2018 15:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/10/2018 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/10/2018 23:59:59.

  • 20/10/2018 00:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/10/2018 23:59:59.

  • 11/10/2018 14:30

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 01/10/2018 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2018 16:13

    Incluído em pauta para 02/10/2018 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 22/09/2018 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/09/2018 23:59:59.

  • 22/09/2018 00:57

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/09/2018 23:59:59.

  • 05/09/2018 11:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/09/2018 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2018 16:31

    Incluído em pauta para 25/09/2018 14:00:00 sala 02.

  • 07/06/2018 15:38

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 07/06/2018 15:38

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2018 15:38

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 07/06/2018 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2018 15:37

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 06/06/2018 15:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/06/2018 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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