05/09/2025 01:24

Publicado Ato ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:19

Juntada de Informações prestadas
14/07/2025 09:14

Juntada de manifestação
10/07/2025 00:44

Decorrido prazo de ALANE DA CONCEICAO SANTANA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1068212-45.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALANE DA CONCEICAO SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - BA31925 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 8 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
08/07/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 07:34

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:32

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:32

Homologada a Transação
04/06/2025 13:13

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:27

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 16:30, Central de Conciliação da SJBA.
03/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:17

Juntada de Ata de audiência
03/06/2025 15:17

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
16/05/2025 08:03

Juntada de substabelecimento
17/04/2025 11:00

Juntada de manifestação
10/04/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:06

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 13:18

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 16:30, Central de Conciliação da SJBA.
11/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:40

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
17/01/2025 15:38

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 15:26

Cancelada a conclusão
07/01/2025 10:50

Conclusos para julgamento
23/12/2024 10:02

Juntada de contestação
30/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ALANE DA CONCEICAO SANTANA em 29/11/2024 23:59.
16/11/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
16/11/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:39

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 13:39

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 13:39

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 13:39

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/11/2024 19:23

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 12:34

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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