TRF1 - 0034156-57.2011.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA INFRAERO - ANPINFRA

CNPJ: 10.818.139/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 08.086.458/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 07:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/05/2022 07:18

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/03/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 14:56

    Juntada de e-mail

  • 08/09/2021 12:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/08/2021 17:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2021 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 09:07

    Juntada de extrato bancário

  • 09/08/2021 15:34

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 08:09

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA INFRAERO - ANPINFRA em 10/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 07:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0034156-57.2011.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA INFRAERO - ANPINFRA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA INFRAERO - ANPINFRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/04/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 11:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/04/2021 11:38

    Juntada de volume

  • 16/04/2021 11:00

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 16/04/2021 10:59

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/02/2021 10:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/02/2021 10:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/11/2020 08:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/02/2020 17:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/02/2020 17:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/02/2020 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2020 10:39

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 13:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGTO RPV

  • 28/10/2019 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/10/2019 14:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DE RPV

  • 15/10/2019 12:02

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS

  • 22/05/2019 13:31

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 08/05/2019 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

  • 03/05/2019 07:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC. AUTORIZADO

  • 08/04/2019 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/04/2019 16:05

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 08/04/2019 15:31

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 02/04/2019 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2019 13:10

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2019 08:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/02/2019 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 15 DIAS, A RESPEITO DO RETORNO DOS AUTOS DO T

  • 13/02/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2019 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

  • 01/02/2019 07:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC. AUTORIZADO

  • 30/01/2019 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2019 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2019 10:28

    RECEBIDOS DO TRF

  • 26/08/2014 08:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/08/2014 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2014 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/08/2014 18:47

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 14/08/2014 15:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/08/2014 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 10:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ESTAG ADOLFO OLIVEIRA SILVA OAB 29280-E

  • 08/08/2014 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2014 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/08/2014 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/07/2014 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/07/2014 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/07/2014 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2014 17:45

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2014 17:24

    RECURSO RECEBIDO

  • 24/07/2014 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 07:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 22/04/2014 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2014 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/04/2014 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 31/03/2014 17:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA E-CVD

  • 10/01/2014 14:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/01/2014 17:23

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 07/01/2014 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista sem pronunciamento

  • 04/12/2013 10:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - est.Icaro Sales Lima/oab 27410-e

  • 04/12/2013 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2013 20:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/11/2013 20:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/11/2013 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. APESAR DE NÃO HAVER PREVISÃO LEGAL QUANTO À NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA SOBRE

  • 25/11/2013 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/11/2013 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2013 12:34

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2013 17:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/11/2013 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - CARGA DO DIA 25/10/2013

  • 30/09/2013 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/09/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA EMBAR

  • 20/09/2013 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/09/2013 17:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 18/01/2013 12:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/12/2012 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ- PUBLICADO EM 03/12/2012.

  • 29/11/2012 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA O PLEITO DE FLS.268, DEFIRO O INGRESSO DA UNIÃO COMO ASSISTENTE SIMPLES DA EMBARGANTE

  • 13/11/2012 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 12/11/2012 08:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 06/11/2012 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/11/2012 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2012 15:54

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2012 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2012 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2012 08:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. JORGE ALVIN OAB/BA25439-E

  • 01/10/2012 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 01/10/2012

  • 27/09/2012 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE O EMBARGANTE PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

  • 26/09/2012 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2012 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 07:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC. AUTORIZADO

  • 10/08/2012 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/08/2012 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2012 12:43

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2012 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2012 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2012 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 08:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 23/04/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/03/2012 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2012 10:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2012 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2012 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/01/2012 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2012 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2012 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/01/2012

  • 10/11/2011 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2011 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2011 14:14

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2011 08:06

    INICIAL AUTUADA

  • 20/09/2011 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 08:38

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2011

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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