29/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
29/08/2025 18:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTE COSTA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 08:28

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008363-96.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO CAVALCANTE COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE - BA78201 e GILMAR SANTOS MOURA - BA42958 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 08:40

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:30

Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTE COSTA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 11:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:13

Homologada a Transação
19/05/2025 14:31

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:28

Juntada de contestação
29/03/2025 21:09

Juntada de Certidão
29/03/2025 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 12:21

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/03/2025 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 09:58

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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