25/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PINHEIRO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:27

Publicado Sentença Tipo C em 09/07/2025.
09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1032400-37.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Autor: AUTOR: JOSE RIBAMAR PINHEIRO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Consta nos autos manifestação da parte autora que expressa seu desinteresse na presente demanda, requerendo a homologação judicial de seu pedido de desistência.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015.

Arquivem-se os autos.
07/07/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:20

Extinto o processo por desistência
15/06/2025 23:36

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:33

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 18:41

Juntada de pedido de dilação de prazo
09/09/2024 18:53

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 18:53

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:58

Conclusos para despacho
20/02/2024 22:23

Juntada de contestação
09/01/2024 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:24

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 16:56

Conclusos para despacho
13/06/2023 18:12

Juntada de manifestação
18/05/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:12

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:30

Conclusos para despacho
02/05/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/05/2023 18:19

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2023 18:10

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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