21/08/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:59

Juntada de ciência
15/08/2025 02:45

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:01

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033784-25.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAROLINA QUEIROZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 08:41

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 10:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/05/2025 14:26

Juntada de manifestação
15/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
29/04/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 09:59

Transitado em Julgado em 02/04/2025
29/04/2025 09:59

Homologada a Transação
28/04/2025 16:08

Juntada de Ata de audiência
02/04/2025 08:55

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 08:48

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:40

Juntada de substabelecimento
17/03/2025 11:17

Juntada de manifestação
26/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
11/02/2025 09:24

Juntada de réplica
07/01/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
21/12/2024 10:14

Juntada de contestação
29/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/11/2024 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 14:39

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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