TRF1 - 0000250-72.2008.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0000250-72.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO AUGUSTO LUCAS VAZ, RICARDO CARVALHO ALEVATO, RICARDO GUIMARAES DE ALMEIDA, RINALDO MENDES SARMENTO, ROBERTO CESAR NOGUEIRA CASANOVA, ROBERTO DE ALMEIDA MESQUITA, ROBERTO LACERDA RABELLO, ROBERTO MAGALHAES DE LACERDA, RODRIGO AZEVEDO DE CARVALHO, ROGERIO RAMALHO VIEIRA, ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA, ROMULO REIS ALMEIDA, RONAIR MARTA PROENCA SILVA, ROSA MARIA RIBEIRO DE FARIAS, ROSANA MENDONCA SANTOS, ROSANA NEGREIROS VIEIRA DOS REIS, ROSANE MATOS DA SILVA, ROSANNE GUERRA NEVES, ROSEMARY DOMINGUES WARGAS, ROSIMAR COSTA PALHANO, SAMIRA JAMAL MUHD DAOUD MARTINS, SANDRA BARBOSA OLIVEIRA, SANDRA MARA GIL GODINHO, SANDRA REGINA PAIXAO QUEIROZ, SANDRA SOUSA DE FIGUEIREDO, SANDRO ALEX DE SOUSA DIAS, SAULO DE TARSO FERREIRA DE LIMA, SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, SERGIO LUIZ BARBOSA VARGAS, SERGIO POLLAZZON, SERGIO VIEIRA JUNIOR, SILVANA DUARTE, SILVANA ROTH GUILHERME DA SILVA, SILVANIA AURORA PEROBELLI PIANTA, SILVIO MARCUS ANTUNES, SIMONE BRAGA DE OLIVEIRA, SOLANGE GOMES DOS SANTOS, SOLANGE SEIXAS GADELHA, SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES, SONIA CLARA PONTELO, SUSANA ESTEVAO E SILVA, SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, TANIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA, TANIA MARIA DE MACEDO DUTERVIL COLAS, TARIANA ZIMMERER RIBEIRO DANTAS, TERESA REGINA DE AVILA E SILVA, TEREZINHA VANIA RODRIGUES SANTOS DANTAS, THEMIS FERREIRA SAMUEL DE ALMEIDA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 8 de julho de 2025.
BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
12/03/2021 00:36
Decorrido prazo de SANDRA SOUSA DE FIGUEIREDO em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:35
Decorrido prazo de ROSANA MENDONCA SANTOS em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:34
Decorrido prazo de SERGIO POLLAZZON em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:34
Decorrido prazo de SAULO DE TARSO FERREIRA DE LIMA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:33
Decorrido prazo de ROMULO REIS ALMEIDA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:33
Decorrido prazo de ROBERTO MAGALHAES DE LACERDA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:33
Decorrido prazo de SIMONE BRAGA DE OLIVEIRA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:33
Decorrido prazo de SANDRA MARA GIL GODINHO em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:33
Decorrido prazo de ROBERTO LACERDA RABELLO em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:33
Decorrido prazo de SOLANGE GOMES DOS SANTOS em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:33
Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA JUNIOR em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:33
Decorrido prazo de TERESA REGINA DE AVILA E SILVA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:33
Decorrido prazo de SAMIRA JAMAL MUHD DAOUD MARTINS em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:33
Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:33
Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO ALEVATO em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:33
Decorrido prazo de RICARDO GUIMARAES DE ALMEIDA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:32
Decorrido prazo de THEMIS FERREIRA SAMUEL DE ALMEIDA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:32
Decorrido prazo de ROSANE MATOS DA SILVA em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:32
Decorrido prazo de SILVANA DUARTE em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:32
Decorrido prazo de ROSANA NEGREIROS VIEIRA DOS REIS em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:32
Decorrido prazo de ROSANNE GUERRA NEVES em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:32
Decorrido prazo de SILVIO MARCUS ANTUNES em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:32
Decorrido prazo de ROSA MARIA RIBEIRO DE FARIAS em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:32
Decorrido prazo de SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de SOLANGE SEIXAS GADELHA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA MESQUITA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de SILVANIA AURORA PEROBELLI PIANTA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de SERGIO LUIZ BARBOSA VARGAS em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO LUCAS VAZ em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de TARIANA ZIMMERER RIBEIRO DANTAS em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de TEREZINHA VANIA RODRIGUES SANTOS DANTAS em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de SONIA CLARA PONTELO em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de RODRIGO AZEVEDO DE CARVALHO em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:31
Decorrido prazo de ROSEMARY DOMINGUES WARGAS em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:30
Decorrido prazo de SANDRA BARBOSA OLIVEIRA em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:30
Decorrido prazo de SILVANA ROTH GUILHERME DA SILVA em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:30
Decorrido prazo de RINALDO MENDES SARMENTO em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:30
Decorrido prazo de ROGERIO RAMALHO VIEIRA em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:30
Decorrido prazo de ROBERTO CESAR NOGUEIRA CASANOVA em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:30
Decorrido prazo de ROSIMAR COSTA PALHANO em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:30
Decorrido prazo de RONAIR MARTA PROENCA SILVA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:28
Decorrido prazo de SANDRA REGINA PAIXAO QUEIROZ em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:28
Decorrido prazo de SUSANA ESTEVAO E SILVA em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:28
Decorrido prazo de SANDRO ALEX DE SOUSA DIAS em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:19
Decorrido prazo de ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:19
Decorrido prazo de TANIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:18
Decorrido prazo de TANIA MARIA DE MACEDO DUTERVIL COLAS em 11/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 03:02
Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59.
-
11/02/2021 15:15
Juntada de petição intercorrente
-
13/01/2021 12:00
Conclusos para decisão
-
13/01/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 09:39
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 09:39
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 09:39
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 09:22
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 08:55
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2020 08:55
Juntada de Petição (outras)
-
08/10/2020 13:22
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
12/07/2018 13:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
11/07/2018 15:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
11/07/2018 15:37
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
05/07/2018 19:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4513668 CONTRA-RAZOES
-
05/07/2018 19:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4513667 CONTRA-RAZOES
-
21/06/2018 14:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
28/05/2018 15:19
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA
-
23/05/2018 15:45
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE NO E-DJF1 DO DIA 29/05/2018.
-
21/05/2018 18:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4487175 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
21/05/2018 18:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4487174 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
17/05/2018 13:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
09/05/2018 07:42
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
06/04/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
04/04/2018 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018. Nº de folhas do processo: 546. Destino: P-11
-
03/04/2018 13:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4415548 PETIÇÃO
-
16/03/2018 16:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4346509 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
-
28/02/2018 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
26/02/2018 12:50
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
-
22/02/2018 09:08
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
21/02/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
15/02/2018 17:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
09/02/2018 17:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ADITAMENTO À PAUTA DE 21.02.2018
-
06/02/2018 15:45
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2018
-
06/02/2018 13:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DE 21.02.2018(ADITAMENTO)
-
06/02/2018 12:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 21/02/2018 ( ADITAMENTO )
-
31/10/2017 09:56
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
14/02/2017 14:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
07/02/2017 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
07/02/2017 14:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4105027 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
19/12/2016 10:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
13/12/2016 15:12
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA
-
13/12/2016 12:12
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
07/12/2016 18:05
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
07/12/2016 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISAO
-
07/12/2016 15:12
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - DESPACHO
-
16/05/2016 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
06/05/2016 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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20/04/2016 15:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3889233 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
19/04/2016 10:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
18/04/2016 15:14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
08/04/2016 08:30
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
15/03/2016 16:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
11/03/2016 15:15
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
-
11/03/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
09/03/2016 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2016. Nº de folhas do processo: 517. Destino: D-12
-
07/03/2016 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
07/03/2016 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)
-
02/03/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
26/02/2016 12:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
25/02/2016 14:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
22/02/2016 12:27
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/03/2016
-
19/02/2016 18:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
19/02/2016 14:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 02/03/2016
-
11/12/2014 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
01/12/2014 19:25
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
16/10/2014 15:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
-
18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
10/03/2014 09:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/03/2014 09:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
10/03/2014 08:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
-
06/05/2013 11:56
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/05/2013 11:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
06/05/2013 08:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
03/05/2013 18:15
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2013
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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