28/08/2025 05:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 12:53

Juntada de Certidão
25/08/2025 08:29

Juntada de Informação
25/08/2025 08:29

Transitado em Julgado em 25/08/2025
23/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
02/07/2025 08:07

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 19:07

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011576-07.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5107376-94.2024.8.09.0097 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:EDINAIR DA SILVA ROSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRIQUE MAMEDES ROSA - GO36960-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EDINAIR DA SILVA ROSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma
30/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:15

Conhecido o recurso de , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
18/06/2025 10:30

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2025 10:00

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
16/06/2025 15:27

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1049823-71.2022.4.01.3400

Nadia Souza Larangeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1017885-50.2025.4.01.3304

Patricia Ribeiro Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrezza Gomes da Silva Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1006709-93.2025.4.01.4300

Jeedson Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariane Alencar Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1027452-88.2024.4.01.4000

Maria Madalena Pereira Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rogerio de Mesquita Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1005398-68.2018.4.01.3700

Espolio de Maria Jose Costa Fonseca

Rocicleia Nascimento dos Santos

Advogado: Ana Maria Menezes Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 09:35

Exibir Processo