TRF1 - 1020926-43.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 12:17
Juntada de petição intercorrente
-
23/09/2025 17:42
Juntada de petição intercorrente
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18/09/2025 00:19
Publicado Intimação em 18/09/2025.
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18/09/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
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16/09/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 13:49
Juntada de Certidão
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16/09/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 13:47
Embargos de declaração não acolhidos
-
16/09/2025 12:03
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 00:16
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 15/09/2025 23:59.
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16/09/2025 00:13
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
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29/08/2025 08:47
Juntada de petição intercorrente
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21/08/2025 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2025 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2025 15:29
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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21/08/2025 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/08/2025 23:59.
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09/07/2025 16:59
Juntada de embargos de declaração
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09/07/2025 13:19
Juntada de petição intercorrente
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09/07/2025 11:49
Juntada de contrarrazões
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09/07/2025 11:03
Juntada de contrarrazões
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020926-43.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1043580-79.2025.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ADIEL COSTA LINHARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723-A, LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740 e PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ADIEL COSTA LINHARES OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
08/07/2025 13:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/07/2025 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/07/2025 13:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/07/2025 13:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/07/2025 13:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/07/2025 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/07/2025 13:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/07/2025 13:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/07/2025 08:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/07/2025 08:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/07/2025 08:10
Expedição de Mandado.
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08/07/2025 08:10
Expedição de Mandado.
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08/07/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 08:05
Juntada de Certidão
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08/07/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 20:07
Concedida a Medida Liminar
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03/07/2025 16:13
Juntada de manifestação
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23/06/2025 17:28
Conclusos para decisão
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23/06/2025 16:34
Juntada de contrarrazões
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18/06/2025 11:41
Juntada de contrarrazões
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11/06/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 18:48
Juntada de Certidão
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11/06/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 18:16
Conclusos para decisão
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11/06/2025 18:16
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
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11/06/2025 18:16
Juntada de Informação de Prevenção
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11/06/2025 16:19
Recebido pelo Distribuidor
-
11/06/2025 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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