29/09/2025 07:50

Juntada de manifestação
22/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:02

Retirado de pauta
08/09/2025 10:51

Juntada de manifestação
05/09/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.
05/09/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2025 23:59.
23/07/2025 14:15

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:22

Juntada de contrarrazões
09/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:47

Recebidos os autos
08/07/2025 14:47

Juntada de Ofício enviando informações
08/07/2025 10:01

Expedição de Comunicação entre instâncias.
08/07/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000346-35.2025.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MIRELA DO NASCIMENTO TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL DOS REIS FERREIRA - BA28345-A, ENRICO MENEZES COELHO - BA18027-A e ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325-A Destinatários: CINTIA DO NASCIMENTO TAVARES ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - (OAB: BA13325-A) ENRICO MENEZES COELHO - (OAB: BA18027-A) RAFAEL DOS REIS FERREIRA - (OAB: BA28345-A) SERGIO DO NASCIMENTO TAVARES ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - (OAB: BA13325-A) ENRICO MENEZES COELHO - (OAB: BA18027-A) RAFAEL DOS REIS FERREIRA - (OAB: BA28345-A) MIRELA DO NASCIMENTO TAVARES ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - (OAB: BA13325-A) ENRICO MENEZES COELHO - (OAB: BA18027-A) RAFAEL DOS REIS FERREIRA - (OAB: BA28345-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
07/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:39

Outras Decisões
26/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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