02/09/2025 10:35

Juntada de manifestação
28/08/2025 11:50

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:17

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1023701-32.2024.4.01.3600 ASSUNTO : [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO : VALNETE DALA BONA - MT22482/O RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando a ausência de documentos e/ou que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, classificada como: Tipo de documento: Planilha; Descrição: Cálculos, no que se refere a: (X) - parcelas devidas entre a DIB (10/10/2024) e a data da DCB (05/02/2025), ou seja, o período compreendido entre 10/10/2024 a 05/02/2025, com a discriminação de principal e selic em campos próprios; Decorrido o prazo sem solicitação de cumprimento com a apresentação dos cálculos, remetam-se os autos para expedição da RPV de reembolso do perito.

Após, arquivem-se os autos até manifestação da parte interessada.

Poderá ser solicitado o cumprimento da sentença, com o desarquivamento dos autos.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica.

FABIO DOMINGUES DA SILVA Servidor(a)
01/07/2025 07:59

Juntada de Certidão
01/07/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:28

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2025 14:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/03/2025 16:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/02/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 15:09

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*74-91 (AUTOR)
03/02/2025 11:13

Conclusos para julgamento
30/01/2025 18:11

Juntada de manifestação
23/12/2024 13:15

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
13/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:06

Juntada de laudo pericial
27/11/2024 18:02

Juntada de manifestação
19/11/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:25

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 12:52

Recebidos os autos
29/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
28/10/2024 09:53

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2024 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 11:14

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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