22/06/2022 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/06/2022 12:52

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:52

Audiência admonitória realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 11:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
20/06/2022 14:52

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
20/06/2022 14:38

Juntada de Ata de audiência
20/06/2022 08:19

Juntada de Certidão
15/06/2022 13:16

Audiência admonitória designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2022 11:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
15/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ERTON MARCOS TAVARES COELHO em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:31

Decorrido prazo de SAMUEL BARROS DIAS em 14/06/2022 23:59.
07/06/2022 16:03

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:02

Decorrido prazo de SAMUEL BARROS DIAS em 02/06/2022 23:59.
31/05/2022 16:42

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 03:00

Decorrido prazo de ERTON MARCOS TAVARES COELHO em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2022 19:22

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 08:26

Conclusos para despacho
23/05/2022 15:02

Juntada de parecer
23/05/2022 10:10

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 17:03

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 07:05

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
12/05/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 20:52

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 20:52

Cancelada a movimentação processual
05/04/2022 15:01

Decorrido prazo de ERTON MARCOS TAVARES COELHO em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 15:01

Decorrido prazo de SAMUEL BARROS DIAS em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 18:57

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:40

Conclusos para despacho
08/03/2022 13:52

Juntada de parecer
21/02/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 11:20

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:44

Conclusos para despacho
11/02/2022 15:16

Juntada de parecer
04/02/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 12:54

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 10:59

Conclusos para julgamento
18/11/2021 18:27

Juntada de alegações/razões finais
17/11/2021 02:19

Decorrido prazo de IURY MONTEIRO LIMA DA SILVA em 16/11/2021 23:59.
12/11/2021 12:07

Juntada de alegações/razões finais
28/10/2021 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 15:23

Juntada de alegações/razões finais
06/10/2021 10:19

Juntada de Certidão
06/10/2021 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 08:37

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/10/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
06/10/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 22:46

Juntada de Ata de audiência
04/10/2021 11:11

Juntada de Certidão
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de ERTON MARCOS TAVARES COELHO em 27/09/2021 23:59.
16/09/2021 18:34

Juntada de Certidão
16/09/2021 18:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/10/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
16/09/2021 12:16

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 03:21

Decorrido prazo de SAMUEL BARROS DIAS em 14/09/2021 23:59.
09/09/2021 11:44

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 18:03

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 03:05

Decorrido prazo de ERTON MARCOS TAVARES COELHO em 30/08/2021 23:59.
27/08/2021 12:12

Conclusos para despacho
26/08/2021 15:39

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 14:42

Juntada de petição intercorrente
12/08/2021 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 09:46

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 14:43

Conclusos para despacho
27/07/2021 03:47

Decorrido prazo de ERTON MARCOS TAVARES COELHO em 26/07/2021 23:59.
07/07/2021 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021 11:56

Decorrido prazo de ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA em 05/07/2021 23:59.
04/07/2021 13:14

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 15:37

Juntada de parecer
17/06/2021 09:31

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 09:28

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 09:28

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 09:22

Juntada de Certidão
15/06/2021 15:37

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2021 15:37

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
15/06/2021 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2021 17:23

Conclusos para decisão
04/06/2021 15:55

Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 09:31

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 14:40

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 11:10

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
04/05/2021 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 11:48

Juntada de Certidão
01/05/2021 01:23

Decorrido prazo de AIBES MACIEL DE SOUZA em 30/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:28

Publicado Citação e intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 1008020-32.2019.4.01.4300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: AIBES MACIEL DE SOUZA, IURY MONTEIRO LIMA DA SILVA, SAMUEL BARROS DIAS EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) CITAR o(s) acusado(s) abaixo identificado(s) de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO(S) para responder(em) por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008): a) AIBES MACIEL DE SOUZA, CPF n° *89.***.*68-72, brasileiro, natural de Miracema do Tocantins/TO, CPF n° *89.***.*68-72, filho de Luiza Maciel de Souza e José Lima de Souza, atualmente em lugar incerto e não sabido; 2) CIENTIFICAR o(s) acusado(s) de que poderá(ão), na resposta escrita, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), sob pena de preclusão.

ADVERTÊNCIA: 1) Por ocasião de sua resposta à acusação, o(a) réu(ré) deverá esclarecer se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado por videoconferência, desde que seu domicílio seja sede da Justiça Federal, sob pena de preclusão, e ulterior manutenção da pauta doravante designada; IMPUTAÇÃO: Art.34 da Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), por seis vezes, e no art. 288 do Código Penal ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3948, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

Palmas/TO, 12 de abril de 2021.

JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto
12/04/2021 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2021 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2021 15:57

Expedição de Edital.
24/03/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 10:07

Conclusos para decisão
03/03/2021 17:47

Juntada de parecer
26/02/2021 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 10:09

Juntada de resposta à acusação
18/12/2020 00:53

Decorrido prazo de IURY MONTEIRO LIMA DA SILVA em 14/12/2020 23:59.
03/12/2020 18:55

Mandado devolvido sem cumprimento
03/12/2020 18:55

Juntada de diligência
01/12/2020 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2020 14:25

Mandado devolvido cumprido
25/11/2020 14:25

Juntada de diligência
25/11/2020 14:14

Mandado devolvido cumprido
25/11/2020 14:14

Juntada de diligência
17/11/2020 01:55

Decorrido prazo de SAMUEL BARROS DIAS em 16/11/2020 23:59:59.
08/11/2020 14:45

Mandado devolvido cumprido
08/11/2020 14:45

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/10/2020 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/10/2020 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/10/2020 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/07/2020 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/04/2020 13:51

Expedição de Mandado.
06/04/2020 13:51

Expedição de Mandado.
06/04/2020 13:51

Expedição de Mandado.
06/04/2020 13:39

Expedição de Mandado.
06/04/2020 13:39

Expedição de Mandado.
06/04/2020 13:39

Expedição de Mandado.
04/02/2020 15:56

Juntada de Petição intercorrente
03/02/2020 10:44

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2020 15:40

Juntada de Certidão
29/11/2019 12:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJTO
29/11/2019 12:48

Juntada de Informação de Prevenção.
29/11/2019 12:38

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2019 12:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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