16/07/2025 13:21

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de RUBEM PATRICIO DE ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo de RUBEM PATRICIO DE ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009286-25.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBEM PATRICIO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR - BA34262 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 08:54

Expedição de Documento RPV.
21/06/2025 16:29

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
21/06/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
21/06/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo de RUBEM PATRICIO DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 17:34

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 17:34

Homologada a Transação
03/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:06

Juntada de contestação
04/04/2025 20:13

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:13

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:13

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:13

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
02/04/2025 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 10:57

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032490-81.2024.4.01.4000

Raissa Maria Alves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Zamoran Goncalves Torquato

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1019001-85.2025.4.01.3500

Mariusa de Oliveira Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Felipe Ribeiro Candido

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 1037605-15.2025.4.01.3300

Fabio Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Camila Santos Ferreira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1020173-17.2025.4.01.4000

Maria Alice de Sousa do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Layanne Vitorio de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1005689-28.2023.4.01.3301

Antonio Marcos Costa de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maina Araujo Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/12/2023 00:57

Exibir Processo