09/09/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/09/2025 01:33

Decorrido prazo de MARCILENE VALENTE GUIMARAES em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 29/08/2025.
29/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:23

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 14:23

Homologada a Transação
27/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
27/08/2025 08:55

Juntada de manifestação
25/08/2025 03:22

Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:47

Juntada de Certidão
21/08/2025 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 19:09

Juntada de contestação
20/08/2025 19:09

Juntada de contestação
28/07/2025 07:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCILENE VALENTE GUIMARAES em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:46

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:59

Juntada de emenda à inicial
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1035126-31.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, ficam consignadas as seguintes determinações: Fica a parte autora intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos necessários à propositura da ação::[i] - cópia legível da CTPS, do CNIS ou das GPS do falecido, para aferimento da qualidade de segurado(a) e o cumprimento da carência mínima OU informação acerca dos locais e períodos em que o falecido laborou na condição de rurícola, bem como o título sob o qual o trabalho campesino foi realizado (como proprietário; sob regime de usufruto; baseado em relação de emprego; como assentado; na qualidade de parceiro, meeiro, comodatário ou arrendatário; etc.).

Cumprida a emenda, oportunamente, havendo necessidade, será designada audiência de conciliação/instrução/julgamento, ocasião em que a parte autora deverá comparecer pessoalmente, ainda que possua advogado(a) constituído(a), fazendo-se acompanhar das testemunhas que pretende sejam inquiridas, no máximo de 02 (duas), independente de intimação.

Havendo litisconsortes ativos/passivos necessários, encaminhar os autos à SECLA para retificação dos registros.

Goiânia, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) [i] Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
02/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/06/2025 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/06/2025 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/06/2025 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
29/06/2025 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
29/06/2025 22:50

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2025 13:47

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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