24/08/2022 12:18

Baixa Definitiva
24/08/2022 12:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/08/2022 21:35

Conclusos para julgamento
17/08/2022 21:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/08/2022 21:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO
09/08/2021 19:30

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
09/08/2021 17:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
23/04/2021 16:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - RETIRADOS DE PAUTA 27.4.2021
23/04/2021 16:29

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR
23/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR)
20/04/2021 00:00

Intimação

Recdo:VINICIUS FERNANDO MOREIRA SANTOS||Advg.:MG00000000 - DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO||Recte:MUNICIPIO DE SARZEDO||Advg.:MG00155123 - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA||Recte:UNIAO FEDERAL||Recte:MUNICIPIO DE SARZEDO||Advg.:MG00020180 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO||Recte:ESTADO DE MINAS GERAIS||Recte:FELIPE CUNHA BAWDEN||Recte:EDILENE BERNARDES MOREIRA||Advg.:MG00000000 - DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO||
16/04/2021 18:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 27/04/.2021 ÀS 14:00.
21/10/2020 16:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/10/2020 16:15

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/10/2020 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
08/10/2020 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AMENIAS PEREIRA DE SOUZA
31/07/2020 09:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 6ª SJO TRA CERTIFICADOS
20/07/2020 17:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 6 ª SJO DE 31.07.2020 14 HS
13/11/2018 20:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/11/2018 18:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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