08/09/2025 11:19

Juntada de manifestação
05/09/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 08:47

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:47

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA PINTO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:47

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003883-85.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABEL PEREIRA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIFAS LOIOLA DE SOUZA - GO53658 e AMANDA MARIANA COUTO DE SIQUEIRA - GO51345 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 2 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
02/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 08:58

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
15/04/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:59

Juntada de manifestação
14/04/2025 10:12

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:26

Juntada de manifestação
09/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:25

Juntada de documentos diversos
05/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA PINTO em 04/04/2025 23:59.
21/03/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 10:28

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:28

Homologada a Transação
19/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:22

Juntada de manifestação
19/03/2025 05:47

Juntada de Certidão
19/03/2025 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 17:01

Juntada de manifestação
18/02/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
08/02/2025 19:16

Juntada de laudo pericial
09/01/2025 20:04

Juntada de manifestação
07/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:12

Juntada de manifestação
14/12/2024 17:33

Juntada de laudo pericial
22/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA PINTO em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:06

Juntada de manifestação
04/10/2024 00:56

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA PINTO em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:53

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
06/09/2024 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 16:28

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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