02/09/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:37

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 13:59

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 06:28

Decorrido prazo de LUANA SANTOS DA CRUZ em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:24

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009015-28.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA SANTOS DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR - BA53118 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 4 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
04/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 09:13

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 22:33

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:28

Decorrido prazo de LUANA SANTOS DA CRUZ em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 09:59

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:59

Homologada a Transação
15/04/2025 14:53

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:08

Juntada de contestação
22/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
22/02/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/02/2025 17:35

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 17:32

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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