07/08/2025 01:24

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 00:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 05:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:02

Decorrido prazo de ILMA JERDANA SANTOS PINHEIRO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1086728-77.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILMA JERDANA SANTOS PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO - MA18219, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA - MA19948, JOAO MARCOS ROSA PEREIRA - MA20103, SCARLLET ABREU SANTOS - MA20097, RODOLFO WILLIAM DE SOUSA SILVEIRA - MA22218 e GLEICY KELLY SANTOS DE OLIVEIRA ALVES - MA25547 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 2 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
02/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 09:03

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:54

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 22:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 22:54

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 22:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 22:54

Homologada a Transação
08/04/2025 01:40

Decorrido prazo de ILMA JERDANA SANTOS PINHEIRO em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 21:13

Conclusos para julgamento
17/03/2025 21:09

Juntada de manifestação
05/03/2025 11:01

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
05/03/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:18

Juntada de contestação
22/12/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:16

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:18

Conclusos para despacho
31/10/2024 04:18

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 04:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/10/2024 10:37

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 10:45

Juntada de procuração
25/10/2024 16:11

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002337-92.2024.4.01.3506

Benovaldo Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elvis da Rocha Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1003464-34.2025.4.01.3311

Eliana de Jesus Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Santos de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1036394-12.2024.4.01.4000

Teresinha de Jesus dos Santos Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodolfo Couto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1071123-84.2025.4.01.3400

Nilma Lucia Goncalves Mendes

Uniao Federal

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 1026913-61.2024.4.01.3600

Zelia de Oliveira Moscardini

Uniao Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 14:37

Exibir Processo