31/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSENICE SANTA CLARA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSENICE SANTA CLARA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028362-69.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSENICE SANTA CLARA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NUBIANA REIS OLIVEIRA - BA60997 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:11

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 13:32

Juntada de Informações prestadas
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSENICE SANTA CLARA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
28/04/2025 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 08:14

Transitado em Julgado em 02/04/2025
28/04/2025 08:14

Homologada a Transação
25/04/2025 12:15

Juntada de Ata de audiência
02/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSENICE SANTA CLARA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
18/02/2025 11:41

Juntada de outras peças
11/02/2025 21:00

Juntada de manifestação
11/12/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 08:53

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:58

Juntada de contestação
14/10/2024 10:15

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/10/2024 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 11:21

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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