09/09/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:23

Juntada de manifestação
02/09/2025 02:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 13:23

Expedição de Documento RPV.
13/08/2025 15:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:40

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003881-81.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEITOR ALVES OLIVEIRA - BA80832 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA HEITOR ALVES OLIVEIRA - (OAB: BA80832) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
08/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 11:31

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 11:31

Homologada a Transação
19/06/2025 00:31

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/06/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 06:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
22/04/2025 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 19:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:13

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2025 13:00

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
12/04/2025 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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