03/09/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DE ALMEIDA em 29/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DE ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 05:14

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 02:45

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:10

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DE ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028431-04.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO SILVA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAYS DEUSDEDITE SANTOS NEVES - BA45562 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:17

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 14:32

Juntada de Informações prestadas
29/04/2025 19:48

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 14:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
07/03/2025 20:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 20:08

Transitado em Julgado em 26/02/2025
07/03/2025 20:08

Homologada a Transação
28/02/2025 11:20

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:17

Juntada de contestação
11/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:13

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/10/2024 17:36

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 17:19

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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