22/07/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:51

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINTO DE JESUS em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 04:40

Publicado Sentença Tipo C em 07/07/2025.
05/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1003967-09.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARIA PINTO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação em a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário assistencial.

Entretanto, regularmente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada para o dia 08/05/2025, tampouco veio a Juízo em data posterior para justificar sua ausência e postular redesignação do exame, deixando transcorrer prazo superior a 30 (trinta) dias.

DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Extingo o processo sem resolução do mérito, a teor do art. 485, III, do CPC; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos; d) Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
03/07/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 08:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/07/2025 08:09

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:38

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
16/05/2025 13:51

Juntada de laudo pericial
16/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/05/2025 09:35

Juntada de Certidão
01/05/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINTO DE JESUS em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:10

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINTO DE JESUS em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:13

Recebidos os autos
01/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
31/03/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/03/2025 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 14:53

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016572-88.2024.4.01.3304

Joao Bosco de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sabino Goncalves de Lima Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 1022922-76.2025.4.01.0000

Guadalajara Restaurante e Buffet LTDA - ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Daniel Paulo Maia Teixeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1001651-63.2025.4.01.3313

Marinalva dos Santos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wallace Borgens de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1045407-98.2024.4.01.3300

Carlos Vladimir Santana Neco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aluizio Brito de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2024 00:37

Exibir Processo

Processo nº 1045407-98.2024.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Vladimir Santana Neco

Advogado: Daniela Almeida Silvany Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2025 15:30

Exibir Processo