27/08/2025 23:13

Juntada de Informações prestadas
22/08/2025 17:36

Juntada de manifestação
22/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:31

Juntada de cumprimento de sentença
02/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:49

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:07

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1016572-88.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
08/07/2025 08:22

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 08:22

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 08:22

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 08:21

Homologada a Transação
03/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 11:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 06:19

Juntada de Certidão
08/05/2025 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 21:27

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 21:42

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 21:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:24

Juntada de réplica
30/11/2024 10:31

Juntada de contestação
13/11/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:34

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:45

Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/06/2024 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 08:35

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 08:35

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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