17/09/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 12:33

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 00:02

Decorrido prazo de GENARIA DE SOUZA LIMA em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 07:17

Publicado Sentença Tipo C em 27/08/2025.
27/08/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 11:32

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 11:32

Concedida a gratuidade da justiça a GENARIA DE SOUZA LIMA - CPF: *87.***.*89-91 (AUTOR)
25/08/2025 11:32

Indeferida a petição inicial
25/07/2025 11:20

Conclusos para julgamento
24/07/2025 00:01

Decorrido prazo de GENARIA DE SOUZA LIMA em 23/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:26

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1038426-19.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GENARIA DE SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA LEAL SILVA - BA26011 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC: Emendar a Petição Inicial, indicando sua qualificação completa (A petição inicial indicará: (...) os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu) (CPC, art. 319, II).

Regularizar a representação processual, apresentando procuração pública ou por instrumento particular outorgada ao(s) patrono(s) que subscreve(m) a Petição Inicial, devidamente assinada pela autora, ficando desde já advertida de que não será admitida procuração contendo assinatura meramente digitalizada a partir de outro documento e inserida/sobreposta em formulário eletrônico.

Apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora, ou, caso o comprovante esteja em nome de outrem, declaração assinada pelo titular do endereço, sob as penas da lei (Código Penal, art. 299), de que a parte reside consigo, conforme modelo disponível em: https://www.trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/moddeclaraendereco21v.pdf Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
28/06/2025 09:20

Juntada de Certidão
28/06/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/06/2025 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2025 19:49

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2025 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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