13/08/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 18:43

Juntada de ciência
08/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:35

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031740-33.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIZETE DE JESUS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:21

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 07:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 13:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
08/04/2025 10:54

Juntada de manifestação
05/04/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:01

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 11:01

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:01

Homologada a Transação
27/03/2025 10:45

Conclusos para julgamento
27/03/2025 08:47

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
27/03/2025 08:46

Juntada de Ata de audiência
27/02/2025 13:34

Juntada de manifestação
25/02/2025 17:04

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:53

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
05/02/2025 09:38

Juntada de réplica
11/12/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 08:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:28

Juntada de contestação
11/11/2024 10:58

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:01

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/11/2024 17:22

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 13:42

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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