28/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/08/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS COSTA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:45

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS COSTA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022772-14.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO DE JESUS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA NUBIA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA - BA56717 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:23

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 09:35

Juntada de Informações prestadas
25/05/2025 23:10

Juntada de manifestação
25/05/2025 23:10

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:29

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS COSTA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
31/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 12:53

Transitado em Julgado em 11/03/2025
31/03/2025 12:53

Homologada a Transação
18/03/2025 16:53

Juntada de Ata de audiência
14/03/2025 13:53

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 00:11

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS COSTA em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
29/01/2025 03:00

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS COSTA em 28/01/2025 23:59.
04/12/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS COSTA em 02/12/2024 23:59.
06/11/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:27

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:08

Juntada de contestação
21/10/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
22/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
19/08/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/08/2024 17:52

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2024 19:47

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 19:47

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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