15/09/2025 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2025 13:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/08/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
13/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 15:48

Juntada de outras peças
16/07/2025 12:47

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:47

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:03

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:00

Juntada de agravo interno
02/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004800-15.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021392-43.2021.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARCELO HENRIQUE BENTO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES - GO21329-A POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAELCO CAVALCANTI JUNIOR - MT14954-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARCELO HENRIQUE BENTO DE SOUZA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
01/07/2025 08:44

Expedição de Comunicação entre instâncias.
01/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:23

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:01

Conhecido o recurso de MARCELO HENRIQUE BENTO DE SOUZA - CPF: *18.***.*87-50 (AGRAVANTE) e não-provido
26/06/2025 15:11

Juntada de impugnação
18/06/2025 12:40

Conclusos para decisão
16/06/2025 21:38

Juntada de contrarrazões
13/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:10

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
14/02/2025 13:56

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/02/2025 13:50

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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